O programa Auxílio Gás 2023 faz parte da cesta de programas sociais do Governo Federal. O intuito do programa é diminuir uma parte do efeito do preço do gás de cozinha sobre a renda das famílias carentes. Criado pela Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021 e regulamentado pelo Decreto nº 10.881, de 2 de dezembro de 2021.
Os benefícios do programa Auxílio Gás é pago por família, dessa forma apenas o responsável da unidade familiar pode receber. Não sendo permitido outros membros receber o mesmo benefício. O auxilio gás 2023 é pago em meses alternados e cobre 50% (cinquenta por cento) do preço médio do botijão de 13kg.
O valor do vale gás é depositado diretamente na conta do beneficiado, que pode ser conta digital ou física. Se por algum motivo o favorecido não possuir uma conta, é providenciado pelo próprio Governo através da poupança social digital. A funcionalidade do programa auxilio gás 2023 pode ser integrado a outros serviços, recursos e bolsas do Auxilio Brasil. Os valores enviados do Auxilio Gás não contarão como receita no Cadastro Único.
Uma vez inscritos no Programa, os benefícios são registrados eletronicamente com base nas informações compartilhadas no cadastro e no banco de dados do Benefício de Prestação Continuada (BPC), sendo o benefício temporário, pessoal e intransferível.
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Quem tem direito ao Auxilio gás 2023?
Quem tem direito ao Auxilio gás 2023 são as Famílias cadastradas no Cadastro Único. Que possuem renda menor ou igual a meio salário mínimo. Isso inclui famílias que se beneficiam de programas de transferência de renda realizadas por todos os três campos governamentais.
Os benefícios do programa Auxílio Brasil não serão incluídos no cálculo do limite de renda familiar mensal dos solicitantes do Auxílio Gás. O programa também inclui famílias que moram no mesmo domicílio e recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), com ou sem inscrição no Cadastro Único.
O pagamento do benefício do Auxílio Gás 2023 é feito diretamente ao familiar responsável, preferencialmente à mulher, que deve ser indicada no momento do cadastro. Para famílias não cadastradas no Cadastro Único, mas são beneficiários do BPC, o pagamento é feito ao titular ou responsável legal.
Auxilio Gás como consultar?
Auxilio Gás 2023 consulta ao cadastro é feita por meio do Cadastro Único. Mas no entanto a inscrição no CadÚnico não garante a aceitação imediata da família no programa do vale gás. Isso acontece porque a família é selecionada por meio de um sistema informatizado. Com base nas informações que ela fornecer e também tendo em conta as regras do Auxílio Gás.
Para o benefício ser liberado depende de quantas famílias já foram atendidas na sua comunidade. Em relação a estimativa de famílias carentes que estão instaladas na localidade . Além disso, o governo federal deve cumprir os limites orçamentários do projeto. Para serem elegíveis ao programa Auxílio Gás 2023 dos Brasileiros, as famílias elegíveis são divididas de acordo com os seguintes critérios:
- Ter o CadÚnico atualizado nos vinte e quatro meses anteriores
- Tem uma menor renda per capita
- Com maior quantidade de membros na família
- Ser beneficiárias do Programa Auxílio Brasil
- Por fim, um cadastro qualificado pelo gestor por meio do uso dos dados da averiguação, quando disponíveis.
Qual o valor do Auxilio Gás?
O Governo Federal concede através do programa Auxilio Gás 2023 um valor que cobre 50% do valor atual de um botijão de gás de 13kg. Dessa forma o valor concedido é de R$ 52,00 (cinquenta e dois reais). É importante dizer que este é um valor concedido por família, não sendo permitido ser passado a mais de um membro.
Este valor é concedido em meses alternados, e a validade das parcelas do beneficio é de 120 dias. Contados a partir da data em que é disponibilizado o valor na opção de pagamentos.
Como se cadastrar no vale gás 2023?
O cadastro ao programa auxilio gás 2023 é feita através do cadastro no CadÚnico do Governo Federal. Após isso é feita uma seleção entre estas famílias vulneráveis e então é concedido o beneficio. A seleção prioriza as famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.
Além disso famílias com um maior número de membros e com uma menor renda por pessoa também são priorizadas na hora da escolha. E também famílias que já recebem o beneficio do Programa Auxílio Brasil, ou o antigo Bolsa Família.
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