A pensão por morte INSS é destinada as pessoas que são dependentes dos contribuintes falecidos. O objetivo do auxilio é ajudar financeiramente a família no momento da perda. Além disso, os dependentes de beneficiários do INSS tem o direito de continuar recebendo o beneficio. Neste artigo vamos explicar como fazer para receber o beneficio.
Funcionamento do INSS
O pagamento da pensão por morte é feita mensalmente pela instituição INSS. Os pagamentos iniciam logo após comprovar a relação familiar e também a necessidade do recebimento. Atualmente, existe mais de 1,7 milhões de pedidos á espera de análise, sendo que cerca de 1 milhão desses pedidos espera há mais de 45 dias.
Quem tem direito á pensão por morte INSS
Para receber a pensão por morte INSS o interessado precisa comprovar a relação familiar com o falecido. Confira abaixo quais os graus de parentesco que tem direito a receber.
- O cônjuge ou companheiro(a): que comprovar matrimonio ou união estável até a data do falecimento.
- Para filhos e equiparados: com menos de 21 anos.
- Os filhos e equiparados inválidos: com invalidez confirmada por perícia.
- Também os pais: que comprovar dependência econômica.
- Para os irmãos: comprovar dependência econômica e idade inferior a 21 anos, a não ser que tenham alguma deficiência.
Valor pensão por morte
Conforme as regras os solicitantes da pensão por morte INSS tem o direito de receber 50% do valor da aposentadoria. E mais 10% para cada dependente, entretanto tem uma limitação de 100% do que era pago ao aposentado.
Todavia o falecido não seja aposentado, o INSS faz uma análise das contribuições e calcula o valor de quanto seria a aposentadoria por incapacidade permanente. E com este cálculo ambos segue a mesma regra de acordo com a porcentagem acima. Mas com as novas regras da previdência social é importante conferir de forma detalhada as novas porcentagens. Elas servem de base para calcular o valor total que os dependentes tem direito.
Como solicitar a pensão por morte INSS
Em resumo, o site oficial do governo informa que para solicitar a pensão por morte INSS. Os interessados tem que acessar o portal do site Meu INSS. Então, no site é feito tanto o pedido como o acompanhamento. Basta ter em mãos os documentos oficiais do falecido e dos dependentes e a certidão de óbito. Por fim a etapa de solicitação e resposta leva em torno de 45 dias corridos.
Além do site você pode solicitar a pensão por morte através do App Meu INSS que está disponível para Android e iOS. SE você não possui cadastro faça no próprio aplicativo através do gov.br e ao acessar a tela inicial procure o que deseja realizar.
Por causa da pandemia e por segurança todas as solicitações devem ser feitas online. Mas caso deseje realizar presencial deve agendar sua visita ao prédio do INSS. Tudo isso para evitar aglomerações e impedir novos casos de covid.
Documentos necessários
Para solicitar a pensão por morte o conjugue ou dependentes devem apresentar alguns documentos obrigatorios:
- Em primeiro lugar deve ser apresentado a certidão de óbito do segurado ou aposentado.
- O documento que comprova a morte presumida.
- Em caso de morte por acidente de trabalho apresentar a Comunicação do acidente de trabalho (CAT).
- Além de apresentar os documentos que comprovam a condição de dependente de quem faz a solicitação. certidão de nascimento para filhos, certidão de casamento ou de união estável para conjugues. Ou qualquer outro documento que comprove esta relação.
- E os documentos pessoais com foto do solicitante e do falecido.
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