Saiba como funciona o Reembolso do Imposto de Renda 2023
A consulta para a quinta e última parcela da Restituição do Imposto de Renda foi publicada na sexta-feira (23) deste mês e será paga conforme as datas de entrega das declarações. Em 30 de setembro, o crédito bancário foi emitido para 1.220.501 contribuintes, incluindo prioritários e não prioritários, no valor de 1,9 bilhão de reais.
Com esta última parcela, a Receita Federal encerrará todos os créditos de 2023 caso não houvesse conflitos. De todos os pedidos recebidos, 1.032.279 foram relatados. Este número corresponde a 2,7% de todos os documentos apresentados.
A consulta também foi divulgada para os contribuintes que estavam bem com a rede, mas que depois acertaram suas contas com o leão. O processo de restituição do imposto de renda tem levantado muitas dúvidas e questionamentos sobre seu funcionamento.
Por isso preparamos este artigo para você. Veja se você é um dos contemplados e saiba como funciona a restituição do Imposto de Renda.
Veja também, Imposto de renda: como saber se preciso declarar?
Índice de Conteúdo
O que é a Restituição do imposto de Renda?
A restituição do imposto de renda é a restituição do valor excedente na declaração de imposto. Por exemplo, despesas com saúde, educação e dependentes reduzem o valor repassado ao estado. Como o imposto de renda é deduzido diretamente do salário da maioria dos contribuintes, o valor pago em decorrência das deduções é inferior ao valor retido na fonte.
Portanto, restituição do imposto de renda é o nome do processo pelo qual a Receita Federal restitui os valores pagos a maioria na arrecadação de impostos. O edital é enviado anualmente e ajuda os fiscais a conhecerem melhor seus ativos para facilitar os processos de auditoria e cumprimento fiscal do governo federal.
Fontes pagadoras como empresas, empresários e o setor público não sabem quanto foi gasto em seus projetos, então, para facilitar a cobrança, as organizações retêm o valor total do imposto sem deduções e depois informam ao fisco federal. .
A transferência é feita mediante o pagamento de DARF (Documento de Arrecadação da Receita Federal) contendo as informações do contribuinte. O valor arrecadado também é registrado como se fosse pago pela pessoa física (CPF) e não pela pessoa jurídica (CNPJ).
No final do ano ou no final do período de 12 meses, os pagamentos são combinados e os valores dedutíveis são aplicados. Se os valores retidos excederem os valores das deduções, o contribuinte poderá receber a restituição do valor excedente.
Calendário
Os pagamentos são feitos de acordo com a data da declaração do Imposto de Renda. O primeiro lote saiu em 31 de maio, para aqueles que tem preferência no pagamento, e também para quem contribuiu no inicio do prazo de entrega, no mês de março.
O Segundo lote foi pago no mês de junho para quem enviou a declaração do Imposto de Renda até o prazo do dia 18 de março. O terceiro lote saiu no dia 29 de julho. E o quarto lote foi pago em 31 de agosto.
Confira o calendário da Restituição do IR desse ano:
1º lote: 31 de maio (já pago)
2º lote: 30 de junho (já pago)
3º lote: 29 de julho (já pago)
4º lote: 31 de agosto (já pago)
5º lote: 30 de setembro (consulta foi liberada em 23 de setembro)
Como saber se você vai receber a Restituição?
Para saber se você vai receber o pagamento no último lote, primeiro precisa acessar o site da receita federa online e informar os seus dados pessoais como CPF, e a informação de nascimento.
A página contém orientações como a consulta e, além disso, a receita federal disponibiliza para o aplicativo e tablets para melhorar a experiência do usuário e agilizar o processo.
Canais para consultar a situação da Restituição:
Web : Consultar restituição IRPF
Para consultar informações mais detalhadas
Web : Meu Imposto de Renda (Portal e-CAC)
TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA:
O atendimento é realizado imediatamente após o inicio do processo.
De que forma é feito o pagamento?
O pagamento é depositado direto na conta bancária que foi informada na declaração de Imposto de Renda, podendo ser conta corrente ou poupança. O Pix também passou a ser aceito nesse ano, basta informar a chave Pix.
Se a conta informada foi desativada, você pode resgatar em até um ano no Banco do Brasil. No caso, poderá reagendar o crédito pelo portal BB. O agendamento será realizado no dia útil após o agendamento.
Como é calculado o valor da restituição do Imposto de renda?
Primeiro encontra-se a base de calculo do imposto de renda, somando todos os rendimentos tributáveis e subtraindo-os pelas despesas dedutíveis. Depois, aplica-se a alíquota progressista. Então o valor encontrado será subtraído do imposto que foi retido ao longo do ano.
O que fazer se o seu nome não estiver na lista de Restituição ?
Caso o seu nome não esteja na lista de Restituição, você caiu na malha fina. Nesse caso, é necessário entrar no Centro Virtual de Atendimento da Receita federal, e verificar se há alguma pendência. Em seguida, deverá enviar uma declaração retificadora, e então esperar para sair os próximos lotes residuais da Restituição do imposto de Renda.
O que é malha fina, ou malha fiscal?
São as pendências na declaração do imposto de renda. Por isso, é importante ler atentamente as orientações presentes na intimação e apresentar todos os documentos que foram solicitados. Lembre-se de que precisa enviar todos os documentos necessários, e não só aqueles que forem relativos a pendência.
Motivos que mais fazem cair na malha fina:
- Omissão de rendimentos de titulares e dependentes declarados;
- Dedução da base de cálculo;
- Divergências no valor de IRRF entre o que foi declarado pela fonte pagadora e o que foi declarado pela pessoa física;
- Deduções do imposto devido;
- Recebimento de rendimentos acumulados;
- Divergência de informações sobre o pagamento de carnê-leão e/ou imposto complementar.
leia também o artigo que escrevemos sobre como declarar o Imposto de Renda para tirar mais dúvidas sobre o tema.
