Já ouviu falar do Salário Maternidade? Se você vai ser mãe em breve com certeza já percebeu que os custos para se preparar para a chegada do bebê são altos. E os primeiros meses são os mais difíceis principalmente os gastos com fraudas e leite. E o salário maternidade é dado justamente para auxiliar as mães neste período delicado.
E neste artigo buscamos esclarecer as principais dúvidas referentes a este assunto. É importante dizer que este benefício é um direito também para as mães que pretendem adotar. Ou então nos casos mais trágicos de aborto não criminoso, de um feto prematuro ou morto ao nascer, ou ainda no útero essa mãe também tem direto ao salário maternidade.
Lembrando que este foi um dos poucos benefícios que não obtiveram nenhuma modificação com a nova reforma da previdência em 2019. Confira a seguir todos os detalhes.
Índice de Conteúdo
O que é o Salário maternidade?
Em resumo o salário maternidade é um beneficio pago pela previdência a mulher ou homem que seja segurado do INSS. Se este precisar se ausentar do trabalho por motivo de nascimento de um filho, por guarda judicial para fins de adoção ou aborto não criminoso.
O intuito deste beneficio é proporcionar um laço afetivo maior entre a criança e seus pais. Assim patrocinando a eles um descanso remunerado. E a lei ampara as mães por 120 dias e concede a a elas este beneficio.
Aliado ao salário maternidade tem também a licença maternidade que é bem conhecido por ser o período de afastamento do trabalho assegurado pela Constituição de 1988. Então o salário maternidade é o valor recebido e a licença maternidade é o período de afastamento que as mães recebem ao nascer seu bebê.
Quem tem direito?
De acordo com a lei, o salário maternidade é direito de toda segurada da Previdência (INSS) que se encaixar nas situações descritas na lista abaixo:
- Devido a nascimento de filho
- Em caso de adoção ou então guarda judicial para fins de adoção
- Situação de aborto não criminoso ou seja espontâneo ou em decorrência de estupro.
- Caso de filho natimorto (nascido morto)
- Em caso de risco para vida da mãe
- Homens que adotem uma criança de até 12 anos
- Mãe desempregada mas em período de graça (que ainda tem qualidade de segurada).
Todas as mulheres e homens que se enquadrem nestas circunstancias podem receber o salário maternidade apoiado(a) por lei.
Desempregada tem direito a salário maternidade?
Sim, o salário maternidade também é dado a mães desempregadas, igual a qualquer outros benefícios da previdência. Entretanto é necessário se atentar a algumas condições. A primeira é estar dentro do período de graça e ter cumprido o prazo de carência.
Sendo assim para receber o beneficio deve-se comprar a qualidade de segurada do INSS e ter cumprido 10 meses trabalhados a carência. Isso independente de ter pedido demissão ou então ter sido demitida com justa causa. O beneficio de salário maternidade é garantido a futura mamãe.
Qual o valor do salário maternidade?
O valor a ser pago vai depender do tipo de segurada, mas é previsto da seguinte forma:
- Empregada regime de CLT: o valor mensal é igual ao da sua remuneração integral e será pago pela empresa.
- Trabalhador Avulso: é calculado o equivalente a um mês de trabalho, por exemplo: se a trabalhadora prestasse serviço todos os dias do mês, qual seria seu salário?. Este deve ser o valor do salário maternidade.
- Empregada doméstica: O valor corresponde ao último salário de contribuição feito diretamente pela previdência. Mas este valor não pode ultrapassar o teto do INSS de R$7.087,22.
- Contribuinte individual ou facultativa: Homens e mulheres que estão no período de graça e adquirem um filho. Para estes o calculo é feito considerando os 1/12 avos da soma dos últimos 12 salários apurados em um período de 15 anos.
- MEI: para Micro Empreendedor Individual o salário maternidade corresponde a um salário mínimo e é pago pela previdência.
- Segurada especial: da mesma forma que MEI a segurada especial também recebe o valor de um salário mínimo pago pela previdência.
Em outras palavras apenas quem trabalha com carteira assinada recebe pela empresa contratante as demais recebem por meio da previdência social.
Duração do Beneficio
O salário maternidade se inicia entre 28 dias antes do nascimento do filho. Em casos de recomendação médica, gravidez de risco, entrou em trabalho de parto antes do previsto. Mas a regra geral é que o beneficio se inicie na data do parto.
Sendo assim o período de descanso remunerado pode durar até 120 dias. Ou então 14 dias, dependendo do caso. Por exemplo: 120 dias para os caso de parto, adoção ou guarda judicial ou filho natimorto. E 14 dias para aborto espontâneo, aborto em decorrência se estupro e quando há risco para a vida da mãe.
Salário maternidade rural 2023
O salário maternidade rural funciona de forma igual, mas é dado ás mães que exercem atividade no campo. Ou então para pessoas da área rural que tem a guarda judicial de crianças até 12 anos.
Mas as mães da área rural não precisam ter contribuído para o INSS. No entanto é preciso comprovar no mínimo dez meses de atividade rural para ter o beneficio de salário maternidade. O valor recebido é equivalente ao salário mínimo.
Documentos para solicitar o salário maternidade
Os documentos solicitados para dar inicio ao beneficio de salario maternidade são:
- Procuração ou termo de representação legal
- Documento de identificação com foto e CPF do procurador ou representante (se houver)
- Documentos pessoais do segurado com foto
- Documentos que comprovem o vínculo previdenciário (Carteira de Trabalho e Previdência Social, Comprovante de Tempo de Contribuição, cartilha, documentação rural, etc.)
- Certidão de nascimento da criança (se houver)
- A trabalhadora que sair 28 dias antes do parto também deverá apresentar atestado médico original específico para gestantes
- Se o caso for de custódia, o requerente deverá apresentar o Termo de Custódia indicando que se destina à adoção
- Se o caso for de adoção, o requerente deverá apresentar a nova certidão de nascimento emitida após a decisão judicial.
passo a passo para se Inscrever
1º Passo: entre no site Meu INSS e clique no canto superior esquerdo onde há três traços, como na imagem a seguir:
2º Passo: Clique na opção “serviços”:
3º Passo: Clique em “salário maternidade”:
4º Passo: Escolha a opção de salário maternidade de acordo com a região onde mora:
5º Passo: Clique em “iniciar” no canto superior direito:
6º passo: Depois você será redirecionado para a página do GOV. Clique em “entrar”:
7º Passo: Digite o nome do benefício:
8º Passo: Escolha uma das opções e clique em “iniciar”:
Homens podem receber salário maternidade?
Sim, homens também podem receber o salário maternidade desde de 2013. Mas desde que se enquadrem nas seguintes situações:
- Homens que adotarem uma criança (até 12 anos) ou receberam sua guarda por decisão judicial.
- Também homens viúvos que sejam segurados e façam um novo requerimento com prazo de até o ultimo dia do salário maternidade da mãe falecida.
Casal homoafetivo tem direito ao salário maternidade?
Sim, casais homoafetivos também podem receber o salário maternidade, e estes estão amparados por lei. Mas com a ressalva de que apenas um dos guardiões ou guardiãs podem receber o beneficio.
