O intuito deste beneficio é proporcionar um laço afetivo maior entre a criança e seus pais. Assim patrocinando a eles um descanso remunerado.
Em resumo o salário maternidade é um beneficio pago pela previdência a mãe que seja segurado do INSS.
toda segurada da Previdência (INSS) que se encaixar nas situações descritas na lista a seguir:
– nascimento de filho – adoção – aborto espontâneo ou em decorrência de estupro – filho nascido morto – caso de risco para vida da mãe – Homens que adotem uma criança de até 12 anos – Mãe desempregada
Todas as mulheres e homens que se enquadrem nestas circunstancias podem receber o salário maternidade apoiado(a) por lei.
Sim, casais homoafetivos também podem receber, Mas apenas um dos guardiões podem receber o beneficio.
Saiba mais sobre o auxilio maternidade no nosso artigo completo. Acesse no link abaixo!