Muitas pessoas ainda não tem o conhecimento sobre esse beneficio, um abono salarial, que faz com que muitas pessoas tenham a oportunidade de ganhar um pouco mais de alegria. Os trabalhadores recebem após 5 anos trabalhados com a carteira assinada , e não é pago de acordo com o mês de trabalho, mas como um Valor a mais que agrega o que já é ganho no mês.
O Décimo quarto salário é um excelente meio de ter uma renda a mais e aumentar o incentivo dos trabalhadores, principalmente se for concedida no mês de dezembro para ser paga pelo empregador ao empregado. Antigamente era pago somente as classes mais altas, hoje em dia é um beneficio que comtempla todos os empregados, e é muito desejado por toda a população brasileira.
As empresas atualmente querem mostrar aos seus funcionários que eles podem receber o 14º salário, e que isso pode resultar em benefícios para as duas partes. Os empregados passam a ter uma visão mais positiva da empresa, e os seus trabalhadores se tornam muito mais produtivos na expectativa de receberem novamente a gratificação.
O Décimo quarto salário não é obrigatório, ele é uma remuneração adicional, que a empresa oferece para os empregados. Geralmente é pago em Dezembro, e pode depender, ou não, de fatores de desempenho.
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Décimo quarto salario para Pensionistas e aposentados do INSS.
Há também uma proposta que corre atualmente para obter um beneficio extra para quem recebe o INSS, afim de amenizar os apertos financeiros causados pela onda do COVID-19. Talvez porque o governo é contra pagar o 14º quarto salário aos pensionistas, assim como aos aposentados, houve muita demora para aprovar o beneficio para esse público.
A ideia de apresentar esse salário, é para trazer certa amenização pelos impactos provocados em decorrência da pandemia. O beneficio será equivalente ao valor do salário mínimo para quem o recebe.
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Como funciona?
O valor do pagamento é feito de acordo com o valor que corresponde ao do salário mínimo, que atualmente está valendo R$ 1.212,00. O calculo é baseado na soma de pendências devidas relacionadas aos meses trabalhados até o final do ano, e também pode ocorrer da quantia ser somada a uma parte do salário fixo.
O cálculo do décimo quarto salário é igual ao do décimo terceiro. Primeiro é feito a divisão do salário pelo número de meses que há no ano, e então multiplica-se o resultado encontrado pelos meses que foi recebido o benefício. É importante considerar o que está nos artigos 2º e 3º do Decreto n° 57.155/65. Deve-se levar em consideração o aviso-prévio que abrange todo o tempo de serviço do empregado.
A iniciativa de pagamento pode surgir por parte da empresa, e também na previsão dos documentos trabalhistas. O empregador deve estabelecer regras que estabeleça o bom funcionamento de todas as áreas em que trabalham seus funcionários, garantindo assim que, os regulamentos internos da empresa contribuam para o pacto contratual entre empregador e empregado.
O empregador não pode determinar metas difíceis de serem alcançadas para que os trabalhadores as atinjam, afim de obter o valor que corresponde ao décimo quarto salário. Deve haver condições que os empregados sejam capazes de realizar e que não contrariem as leis trabalhistas. Grandes empresas costumam dar o décimo quarto sobre os já altos salários de seus funcionários.
Qual a data de pagamento?
Não existe uma previsão estabelecida por lei para o pagamento do décimo quarto salário, mas o ideal é que ele seja realizado no mês de dezembro. Em relação ao dia, o empregador fica livre para escolher, portanto ele precisa seguir sempre a mesma data de pagamento, se no caso o beneficio for concedido anualmente pela empresa ao empregado. O décimo quarto salário, que é pago anualmente, tem incidências do INSS e do FGTS. Para os outros beneficiários o abono é pago em duas etapas, entre os períodos de 2022 a 2023.
Diferença entre o PIS e décimo quarto salário
O PIS é diferente do décimo quarto salário, por isso é indispensável estar atento a esse detalhe. Ao contrário do décimo quarto salario, o PIS tem previsão legal estabelecida na LEI COMPLEMENTAR N° 007, de 07.09.1970 que o estipula, e o pagamento desse abono está aos cuidados da caixa econômica federal.
Esta lei também implantou o PASEP, no qual os fundos eram concedidos a empregados dos setores públicos. O seu pagamento é de exclusividade do Banco do Brasil. Deste modo a participação nos lucros e nos resultados destinados aos funcionários (PLR), não é nominado como sendo o décimo quarto salário. E Não é pago pela empresa.
O salário se aplica a profissionais autônomos ?
De modo algum o décimo quarto salário é pago ao profissional autônomo, apesar de que existam alguns casos com exceção, onde o profissional recebe remuneração adicional no final do ano, mas não faz parte nem do décimo quarto salário nem do décimo terceiro.
O décimo quarto salário foi aprovado?
A primeira parcela é para ser paga no ano de 2022 e a segunda no próximo ano. Mas, provavelmente, as datas sofram algumas alterações. O projeto de lei foi atualizado em 16 de agosto e está em movimentação, e desde então estão sendo feitas novas análises de comissões. Assim que for aprovado, os beneficiários conseguirão obter a remuneração direto na conta corrente.
Quem tem direito ao benefício?
- Aposentados
- Pensionistas
- Beneficiários do Auxílio doença
- Quem recebe Auxílio-Reclusão
- Quem recebe Auxílio acidente
- Salário maternidade
- Quem recebe Auxilio creche
Quem não tem direito?
- Quem recebe o beneficio de prestação continuada (BPC);
- Beneficiários do amparo previdenciário por invalidez do trabalhador rural;
- Pensionistas mensais vitalícios;
- Beneficiários do auxilio suplementar por acidente de trabalho.
Aqueles que recebem o Beneficio LOAS, não receberão os pagamentos referentes ao 14º salário. E Idosos que vão receber, precisam estar recebendo a aposentadoria ou ser pensionistas do INSS. Nesse caso, o beneficio representa um abono extra.
Por mais que esse projeto de lei parece estar correndo de forma lenta, ele não está sendo deixado de lado, mas é tratado como sendo de natureza emergencial, o que aponta para uma breve espera, pois logo será sancionado.
Ainda é possível que haja certas mudanças no projeto de Lei, e os valores do beneficio e outras informações que foram passadas sofram algumas alterações. Por isso é importante sempre ficar atento e informado para não perder nenhuma novidade sobre as modificações que podem ocorrer.
