Como receber o Décimo quarto salário?

O Décimo quarto salário beneficia alguns grupos de pessoas como, quem recebe salário mínimo ou aqueles que já possuem algum auxilio. Veja nesse artigo se você se encaixa nos requisitos.

Decimo quarto salario

Decimo quarto salário para trabalhadores

Muitas pessoas ainda não tem o conhecimento sobre esse beneficio, um abono salarial, que faz com que muitas pessoas tenham a oportunidade de ganhar um pouco mais de alegria. Os trabalhadores recebem após 5 anos trabalhados com a carteira assinada , e não é pago de acordo com o mês de trabalho, mas como um Valor a mais que agrega o que já é ganho no mês.

O Décimo quarto salário é um excelente meio de ter uma renda a mais e aumentar o incentivo dos trabalhadores, principalmente se for concedida no mês de dezembro para ser paga pelo empregador ao empregado. Antigamente era pago somente as classes mais altas, hoje em dia é um beneficio que comtempla todos os empregados, e é muito desejado por toda a população brasileira.

As empresas atualmente querem mostrar aos seus funcionários que eles podem receber o 14º salário, e que isso pode resultar em benefícios para as duas partes. Os empregados passam a ter uma visão mais positiva da empresa, e os seus trabalhadores se tornam muito mais produtivos na expectativa de receberem novamente a gratificação.

O Décimo quarto salário não é obrigatório, ele é uma remuneração adicional, que a empresa oferece para os empregados. Geralmente é pago em Dezembro, e pode depender, ou não, de fatores de desempenho.

Décimo quarto salario para Pensionistas e aposentados do INSS.

Há também uma proposta que corre atualmente para obter um beneficio extra para quem recebe o INSS, afim de amenizar os apertos financeiros causados pela onda do COVID-19. Talvez porque o governo é contra pagar o 14º quarto salário aos pensionistas, assim como aos aposentados, houve muita demora para aprovar o beneficio para esse público.

A ideia de apresentar esse salário, é para trazer certa amenização pelos impactos provocados em decorrência da pandemia. O beneficio será equivalente ao valor do salário mínimo para quem o recebe.

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Como funciona?

O valor do pagamento é feito de acordo com o valor que corresponde ao do salário mínimo, que atualmente está valendo R$ 1.212,00. O calculo é baseado na soma de pendências devidas relacionadas aos meses trabalhados até o final do ano, e também pode ocorrer da quantia ser somada a uma parte do salário fixo.

O cálculo do décimo quarto salário é igual ao do décimo terceiro. Primeiro é feito a divisão do salário pelo número de meses que há no ano, e então multiplica-se o resultado encontrado pelos meses que foi recebido o benefício. É importante considerar o que está nos artigos 2º e 3º do Decreto n° 57.155/65. Deve-se levar em consideração o aviso-prévio que abrange todo o tempo de serviço do empregado.

A iniciativa de pagamento pode surgir por parte da empresa, e também na previsão dos documentos trabalhistas. O empregador deve estabelecer regras que estabeleça o bom funcionamento de todas as áreas em que trabalham seus funcionários, garantindo assim que, os regulamentos internos da empresa contribuam para o pacto contratual entre empregador e empregado.

O empregador não pode determinar metas dificies de serem alcançadas para que os trabalhadores as atinjam, afim de obter o valor que corresponde ao décimo quarto salário. Deve haver condições que os empregados sejam capazes de realizar e que não contrariem as leis trabalhistas. Grandes empresas costumam dar o décimo quarto sobre os já altos salários de seus funcionários.

Qual a data de pagamento?

Não existe uma previsão estabelecida por lei para o pagamento do décimo quarto salário, mas o ideal é que ele seja realizado no mês de dezembro. Em relação ao dia, o empregador fica livre para escolher, portanto ele precisa seguir sempre a mesma data de pagamento, se no caso o beneficio for concedido anualmente pela empresa ao empregado. O décimo quarto salário ,que é pago anualmente, tem incidências do INSS e do FGTS. Para os outros beneficiários o abono é pago em duas etapas, entre os períodos de 2022 a 2023.

Diferença entre o PIS e décimo quarto salário

O PIS é diferente do décimo quarto salário, por isso é indispensável estar atento a esse detalhe. Ao contrário do décimo quarto salario, o PIS tem previsão legal estabelecida na LEI COMPLEMENTAR N° 007, de 07.09.1970 que o estipula, e o pagamento desse abono está aos cuidados da caixa econômica federal.

Esta lei também implantou o PASEP, no qual os fundos eram concedidos a empregados dos setores públicos. O seu pagamento é de exclusividade do Banco do Brasil. Deste modo a participação nos lucros e nos resultados destinados aos funcionários (PLR), não é nominado como sendo o décimo quarto salário. E Não é pago pela empresa.

O salário se aplica a profissionais autônomos ?

De modo algum o décimo quarto salário é pago ao profissional autônomo, apesar de que existam alguns casos com exceção, onde o profissional recebe remuneração adicional no final do ano, mas não faz parte nem do décimo quarto salário nem do décimo terceiro.

O décimo quarto salário foi aprovado?

A primeira parcela é para ser paga no ano de 2022 e a segunda no próximo ano. Mas, provavelmente, as datas sofram algumas alterações. O projeto de lei foi atualizado em 16 de agosto e está em movimentação, e desde então estão sendo feitas novas análises de comissões. Assim que for aprovado, os beneficiários conseguirão obter a remuneração direto na conta corrente.

Quem tem direito ao benefício?

  • Aposentados
  • Pensionistas
  • Beneficiários do Auxílio doença
  • Quem recebe Auxílio-Reclusão
  • Quem recebe Auxílio acidente
  • Salário maternidade
  • Quem recebe Auxilio creche

Quem não tem direito?

  • Quem recebe o beneficio de prestação continuada (BPC);
  • Beneficiários do amparo previdenciário por invalidez do trabalhador rural;
  • Pensionistas mensais vitalícios;
  • Beneficiários do auxilio suplementar por acidente de trabalho.

Aqueles que recebem o Beneficio LOAS, não receberão os pagamentos referentes ao 14º salário. E Idosos que vão receber, precisam estar recebendo a aposentadoria ou ser pensionistas do INSS. Nesse caso, o beneficio representa um abono extra.

Por mais que esse projeto de lei parece estar correndo de forma lenta, ele não está sendo deixado de lado, mas é tratado como sendo de natureza emergencial, o que aponta para uma breve espera, pois logo será sancionado.

Ainda é possível que haja certas mudanças no projeto de Lei, e os valores do beneficio e outras informações que foram passadas sofram algumas alterações. Por isso é importante sempre ficar atento e informado para não perder nenhuma novidade sobre as modificações que podem ocorrer.

Cristã, 23 anos, Formada em ciências econômicas. Escrevo para o Ideal Finanças e outros sites do grupo SED.

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