Auxílio Maternidade: Veja como receber o Benefício

O auxílio maternidade é oferecido para as pessoas que necessitam de afastamento do trabalho por causa de:

• Gravidez
• Nascimento de um filho
• Guarda judicial
• Adoção
• Aborto não criminoso
• Feto natimorto

Inclui:

• Salário maternidade
• Licença maternidade.

Apesar de ser voltado para mulheres, os homens também podem solicitar nos casos em que houver adoção homo afetiva ou falecimento da mãe do bebê. O principal objetivo é oferecer segurança as mulheres que trabalham para que possam cuidar com tranquilidade dos filhos nos primeiros meses depois do nascimento. Dando assim, a possibilidade para que a mulher aproveite essa fase.

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Quem pode receber o Auxílio maternidade?

De modo geral, o auxílio maternidade é dado as mulheres grávidas e com filhos de até 5 anos de idade. E dependendo do caso, também pode ser oferecido para os homens. Confira:

• Trabalhadores avulsos;
• Desempregados que são segurados do INSS;
• Empregados domésticos;
• Contribuintes individuais ou facultativos;
• Segurados especiais.

Como já foi apresentado, as mulheres que tiveram aborto espontâneo ou houve caso de nascimento de feto natimorto, também recebem o auxílio nos seguintes casos:

• Aborto com até 23 semanas da gestação e que não seja criminoso, com direito de 14 dias de licença-maternidade.
• Aborto após 23 semanas da gestação ou com feto natimorto, o direito é de obter 120 dias de auxílio.

No caso de a mulher estar com gravidez de risco e precisar de afastamento do trabalho por um período maior do que 15 dias, ela pode solicitar o auxílio-doença, que depois do nascimento do bebê pode ser convertido em auxílio maternidade.

Passo a passo fácil para receber o auxílio maternidade

Para fazer a solicitação do benefício na empresa, em casos em que a mulher é empregada, é preciso mostrar um atestado médico com a data da previsão do nascimento do bebê, e falar com o RH ou a empresa, pois a empresa é que vai informar o INSS sobre o auxílio. 

Para os casos de empregadas domésticas, adotantes ou contribuintes individuais é preciso comunicar o INSS através da central de Atendimento pelo número 135 ou pelo aplicativo “Meu INSS”.

Passo a passo para fazer a solicitação online:

1º passo: Entre no aplicativo Meu INSS,

2º passo: Clique em fazer “Novo pedido”.

3º passo: Escolha o benefício que deseja, neste caso, é o auxílio maternidade.

 4º passo: Clique no nome do benefício e siga todas as instruções.

Quais as documentações necessárias para fazer a inscrição no auxílio maternidade?

• Número de seu CPF;
• Para pessoas que se afastaram até 28 dias antes do parto, é necessário apresentar atestado médico de gestante.
• Termo de guarda de adoção, se for o caso.
• Em casos de adoção: Mostrar nova certidão de nascimento emitida depois que houver a decisão judicial.

Em casos em que a pessoa é representante legal apresentar:

• Termo de Tutela, termo de guarda e termo de curatela.
• RG, CNH ou carteira de trabalho.
• CPF do representante ou do procurador legal.

O benefício maternidade foi criado para dar segurança aos trabalhadores no período da maternidade. A lei abrange muitas particularidades, e por essa razão é fundamental que o RH saiba as regras para não ter problemas na justiça.

As mulheres trabalhadoras, no entanto, precisam ter pleno conhecimento dos seus direitos e para que possam cobrar dos seus empregadores ou para fazer a solicitação no INSS e dessa maneira aproveitar do benefício enquanto passa por essa importante fase da vida.

Perguntas frequentes: