O que são Debêntures? Qual é o rendimento?

Debêntures, são uma opção de investimento de renda fixa, no entanto elas possuem suas próprias características que precisa ser considerado pelos investidores.

Quando temos uma baixa dos juros, os investidores procuram por um ponto extra de rentabilidade. Então é nesse período que os produtos mais sofisticados ganham destaque, mesmo que eles tenham um nível maior de risco. Este é o caso das debêntures, titulo emitidos aos bilhões por diversas empresas.

Mas em que contexto vale realmente a pena investir nesse papel? Essa é a pergunta que este artigo tenta responder. Aqui você vai aprender como funciona os títulos e quais as diferenças entre os vários tipos de debêntures. Além disso, vai ver sobre os rendimentos, e que precisa ser considerado. Veja!

O que são Debêntures?

Debêntures são títulos de dívidas emitido por empresas privadas ou públicas e negociados no mercado de capitais. Sua atuação se parece em alguns aspectos com os títulos do governo negociados no Tesouro Direto. Mas, ao invés de financiar o governo, aqueles que as compram emprestam dinheiro a uma empresa.

Debêntures e ações, qual é a diferença?

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O debenturista sabe desde de o principio o prazo do investimento. A mesma coisa acontece com a taxa de juros. Em razão destas características, elas se enquadram como investimento de renda fixa. Esta é a principal diferença entre títulos e ações, que também são estipulados como títulos emitidos por uma empresa.

Mas, enquanto as debêntures são títulos de dívidas, as ações representam frações do capital de uma empresa. Quem investe em ações passa a ser sócio de uma empresa e não credor, como é o caso de quem compra debêntures. Se a empresa crescer e obter lucro, o investidor recebe dividendos e ganha com a valorização das ações.

Mas se obtiver prejuízos, as ações podem desvalorizar. Então, como o retorno esperado varia de acordo com o desempenho da empresa e as condições de mercado, as ações se encaixa como renda variável.

Outra diferença entre as duas é o prazo de investimento. As debêntures têm uma data de vencimento fixa, normalmente de dois a cinco anos, e algumas chega a dez anos. Porém, as ações pertencem ao investidor por tempo indeterminado, ele vende no momento que achar mais vantajoso.

Porque as empresas emitem Debêntures?

As empresas emitem debêntures porque é uma forma mais fácil de captar recursos para investimentos. Além de ser mais barata do que um financiamento bancário. E como a empresa pode definir as condições de prazo e taxa se torna ainda mais viável.

E ao mesmo tempo, os títulos não envolvem a venda de parte do capital, como é o caso quando uma empresa emite ações. Isso é bom para os acionistas, que evitam diluir seus investimentos.

Quem pode emitir as Debêntures?

Todas as empresas classificadas como privadas ou públicas (S/A) pode emitir debêntures no mercado. Entretanto para fazer ofertas públicas de debêntures, você precisa ser uma empresa aberta e estar registrada na Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

A decisão sobre a emissão dos títulos cabe à assembleia geral de acionistas da empresa, que define com precisão as condições e critérios da operação. Em contrapartida, nas sociedades com participação pública, o Conselho de Administração pode decidir sobre a emissão de sem a necessidade de consultar os acionistas.

Tipos de Debêntures

Atualmente existe diferenças importantes entre as debêntures disponíveis para os investidores no mercado. Elas podem ser classificadas em alguns tipos, confira!

Debêntures conversíveis

São papeis que mesclam características de renda fixa e renda variável. Isso ocorre porque, as debêntures conversíveis podem ser trocados por ações da empresa emissora. É como se, ao invés de devolver o dinheiro do investidor acrescido de juros, a empresa pudesse fazer o pagamento por meio de uma taxa de participação.

Debêntures simples

Outra forma de se referir as debêntures simples é como “não conversíveis“. Neste caso o investidor não tem chance de receber ações como possível pagamento no lugar dos juros. Quem investe neste tipo de titulo, será sempre remunerado com juros sobre o capital, dentro das condições estabelecidas na compra.

Debêntures incentivadas

Os títulos incentivados são utilizados na captação de recursos para projetos específicos que visam o desenvolvimento da infraestrutura do país. Eles foram regulamentados pela Lei 12.431 de 2011 e também são chamados de títulos de infraestrutura. Entre os setores prioritários para emissão de documentos estão logística, transporte, saneamento básico, energia e muitos outros.

A principal vantagem de investir neste tipo de debêntures é que os investidores são isentos do Imposto de Renda. Taxa que incide diretamente sobre o rendimento.

Comuns

Já as classificadas como comuns são debêntures não incentivadas. Em outras palavras, elas não são isentas do Imposto de Renda sobre o seu rendimento.

Permutáveis

As permutáveis se assemelha muito com as debêntures conversíveis. Porque neste caso também tem a possibilidade de ser trocada por ações. Só que a diferença é que nos títulos permutáveis, as ações não pertencem a empresa que emitiu as debêntures.

Perpétuas

Essa modalidade não possui prazo de vencimento. Então o investidor continua recebendo o valor dos juros ao decorrer do tempo, com os mesmos parâmetros estabelecidos no momento da emissão.

Participativas

Por fim, as debêntures participativas, o rendimento neste tipo de titulo é a participação nos lucros da empresa emissora.

Rendimento das Debêntures

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O rendimento que os investidores recebem é pré-estabelecido no momento da emissão das debêntures. Tudo é especificado na escritura de emissão. Neste documento está detalhado o prazo, taxa e demais informações. Existe 3 tipos que são mais comuns, veja:

  • Debênture prefixada: a taxa de juros é definida no momento da compra. Você pode calcular exatamente quanto receberá até a data de vencimento.
  • pós-fixados: neste caso o investidor sabe apenas o indicador de referência usado sobre o capital. Pode ser a Selic ou o CDI, por exemplo. Porém, o retorno real obtido é de acordo com a alteração da taxa. Se a Selic subir ou descer, a remuneração pode ser maior ou menor.
  • Remuneração híbrida: este tipo de debêntures tem um item prefixado e outro pós-fixado. O mais comum é ter uma taxa de segurança anual (de 5% ou 8%) mais a variação de uma taxa como o IPCA por exemplo.

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Vantagens e desvantagens

Uma de suas vantagens é que, por ter o risco de crédito da empresa emissora, o seu retorno tende a ser maior do que outros tipos de títulos de renda fixa. Além disso, com as debêntures você diversifica sua carteira de renda fixa.

Entre as desvantagens está o fato de que alguns títulos podem ter um prazo de vencimento muito longo. E não é possível resgatar ou transferir o valor antes do prazo. Mas se você precisa do valor terá que ir ao mercado secundário em busca de alguém interessado em comprar suas ações.

Quais os riscos e garantias das Debêntures?

As debêntures é como um empréstimo, logo o principal risco do produto é você receber um “calote” da empresa. Em outras palavras, eles não pagam os juros prometidos e nem pagam o capital aplicado. Isto é o que chamamos de risco de crédito. Ele Pode ser maior ou menor, depende da situação financeira e da credibilidade da empresa emissora.

Ao contrário de outras aplicações de renda fixa, os títulos não são segurados pelo Fundo Garantidor de Crédito (FGC). Os títulos podem ter.

  • Garantia real: que são bens que integram a sociedade ou bens de terceiros, sob a forma de hipoteca, penhor ou anticrese.
  • Garantia flutuante: com privilégio sobre o patrimônio da empresa em caso de falência. Além de garantir que não seja necessário o pagamento de taxa flutuante no momento da emissão do título, a empresa pode vendê-lo sem a prévia autorização dos detentores do título.
  • Garantia quirografária ou não privilegiadas, sem privilégio sobre o património da sociedade, competindo pelo património em igualdade de condições com os demais credores em caso de falência.
  • Garantia subordinada, como preferência no pré-pagamento ou crédito ao acionista, em caso de liquidação da empresa.

Ficou alguma dúvida sobre debêntures? então deixe nos comentários que em breve retornaremos.

Cristã, 23 anos, Formada em ciências econômicas. Escrevo para o Ideal Finanças e outros sites do grupo SED.

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